Vereadores e Prefeitos tomam posse em todo o Estado do Rio

Vereadores e Prefeitos tomam posse em todo o Estado do Rio

22 de dezembro de 2020 0 Por admin

Em razão da pandemia de Covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão seguindo orientação da Justiça Eleitoral e realizando a diplomação dos eleitos em 2020 por videoconferência. Cada Corte escolhe a data que melhor se ajuste às peculiaridades locais, desde que ocorra até o dia 18 de dezembro.

A cerimônia a distância está em sintonia com a série de medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para preservar a saúde dos eleitores, mesários e candidatos das Eleições 2020. Todos os que se sagraram vitoriosos nas urnas receberão o diploma de forma segura e diferenciada.

O número de casos de Covid-19 vem aumentando neste final de ano no Brasil e em diversos países, como Estados Unidos, Austrália, Japão, Bélgica e Israel. O total de infecções por dia no Brasil atingiu o pico de 45.665 casos no sábado (12), número 30% maior que o da semana anterior.

Foram registradas 182.799 mortes de brasileiros pelo novo coronavírus até esta quarta-feira (16), de acordo com informações consolidadas das secretarias estaduais de Saúde.

Expedição virtual

A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma on-line diretamente no site de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato, recomendando-se o agendamento para o atendimento.

No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

Segundo o Código Eleitoral (artigo 215, parágrafo único), no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

O Tribunal Regional do Rio de Janeiro fará nesta sexta-feira (18) a diplomação dos eleitos para a capital por videoconferência, com transmissão pelo canal oficial do Regional no YouTube.

A entrega presencial dos diplomas acontecerá na sede do TRE, mediante agendamento. Por conta da pandemia, o órgão admitiu a emissão do diploma de forma digital, com a assinatura do PDF ou diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Em um evento discreto e com poucos presentes, o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira; o vice-prefeito eleito Valter Almeida (ambos do Podemos), e os 11 vereadores eleitos no último pleito foram diplomados no cartório municipal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), às 11h desta quarta-feira (16).

Em decisão tomada no processo 0600783-40.2020.6.19.0054, o juízo da 54ª Zona Eleitoral determinou a anulação dos votos conferidos aos candidatos a vereador pelo partido Avante no município de Mangaratiba, o cancelamento da diplomação do candidato eleito pela legenda e dos suplentes, além da realização de uma nova contagem dos votos.

O mais afetado pela decisão é Leandro de Paula, declarado eleito com 490 votos. A decisão foi tomada em ação de investigação eleitoral ajuizada pelo fato de o partido ter lançado duas candidaturas femininas apelas para parecer que estava sendo cumprida a exigência mínima da cota de gênero estabelecida pela legislação. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.