Projeto de Lei do Deputado Federal Chiquinho Brazão propõe pacote mínimo de internet gratuito

Projeto de Lei do Deputado Federal Chiquinho Brazão propõe pacote mínimo de internet gratuito

10 de julho de 2020 0 Por admin

Em seu primeiro mandato enquanto deputado federal, Chiquinho Brazão, que exerceu o cargo de vereador por quatro mandatos no Rio de Janeiro; assim como os demais deputados da Câmara Federal, vem discutindo projetos, medidas e ações eficazes no enfrentamento da Covid-19.
Trabalhando enquanto parlamentar para combater o novo Coronavírus e minimizar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia, Chiquinho Brazão, do partido Avante-RJ, apresentou na Câmara dos Deputados dentre ofícios e solicitações, o Projeto de Lei 2691/2020; que obriga as empresas provedoras de internet a oferecerem gratuitamente para seus clientes um pacote básico mínimo de 5GB por mês enquanto durar o estado de calamidade pública.
Para o deputado, com a covid-19, inúmeros serviços e direitos para a população no momento, só são possíveis para quem possui internet. “Em tempos de pandemia, quarentena e isolamento social; a internet e a tecnologia nunca foram tão essenciais. Uma importante medida é além de aumentar a capacidade, oferecer a internet em localidades de difícil acesso do serviço sem gerar custo para a população. Se antes eram utilizados apenas para entretenimento, hoje são fundamentais para todo cidadão. Tornou-se um grande portal à informação, um dos combustíveis para a democracia. Para isso é necessário que o governo adote medidas provisórias que obriguem essas empresas que operam tal serviço em nosso país.”, afirma o deputado.