Programa estadual já incentivou adoção tardia de 565 crianças por 395 servidores

Programa estadual já incentivou adoção tardia de 565 crianças por 395 servidores

27 de maio de 2020 0 Por admin

Adotar um filho ou filha é sinônimo de empatia e solidariedade. Para celebrar e estimular este gesto, o Brasil comemorou em 25 de maio o Dia Nacional da Adoção. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país possui 9.204 crianças e adolescentes – sendo 516 no Estado do Rio – prontos para ser acolhidos por famílias que possam permitir que cresçam de forma saudável .

Para auxiliar este processo no Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) mantém o programa “Um Lar Para Mim”, voltado para funcionários públicos concursados, civis e militares, ativos ou inativos. A iniciativa é voltada a casos de adoção tardia (acima de 3 anos) ou quando tenham alguma doença pré-existente ou deficiência, que exija mais cuidados.

Um dos servidores a usar o programa foi o policial militar Flávio Hilton, de 48 anos, que, junto a sua esposa, a técnica de enfermagem Cristiane Gomes, 41, adotou quatro irmãs, em dezembro do ano passado. A vida do casal mudou com a chegada das meninas – de três, cinco, oito e 10 anos. E se tornou uma experiência desafiadora em plena pandemia, com a necessidade de isolamento social.

– Às vezes, durmo e sonho que adotei quatro crianças. Quando acordo, vejo que era verdade. A pandemia veio como uma avalanche, mas fico feliz em tê-las ao nosso lado – afirmou Flávio.

Criado há 20 anos, o programa Um Lar Para Mim” já atendeu 395 servidores estaduais de 55 municípios, oferecendo um auxílio entre três e cinco salários mínimos por mês para ajudar as famílias participantes. Atualmente, 565 crianças e adolescentes já foram atendidos pelo programa e convivem com suas novas famílias no estado. 

– Além de reduzir o período de permanência dessas crianças  nos abrigos, o programa lhes oferece a chance de ter acesso a vários direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, como a convivência familiar e comunitária, o acesso à saúde, educação, alimentação, lazer, esporte, cultura e profissionalização. Sem contar todo o amor envolvido nisso – explica a secretária Fernanda Titonel.

Durante a pandemia do novo coronavírus, a entrada de novos pedidos de adoção foi suspensa por conta do fechamento, por medida de prevenção, de abrigos para crianças e adolescentes que estão na fila para ganhar uma nova família. Há, no momento, seis processos em andamento, requeridos antes do período de isolamento social.

Como participar

O programa é aberto apenas para funcionários públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário estadual, que devem cumprir uma série de critérios. A Subsecretaria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social e Segurança Alimentar, responsável pelo programa, também presta informações e orientações para quem tem intenção de entrar na fila de adoções convencionais.

Os servidores interessados em participar do programa devem cumprir uma série de exigências para realizar a adoção subsidiada. O processo de adoção dura cerca de três anos para crianças de até 4 anos. Para a chamada “adoção tardia”, entre 5 e 18 anos, ou casos em que a criança ou adolescente tenha alguma doença ou deficiência, os trâmites costumam ser um pouco mais rápidos. 

O auxílio-adoção perdurará até que a criança ou adolescente complete 21 anos, sendo prorrogado até os 24 anos, se comprovadas matrícula e frequência em curso de nível superior. O benefício é concedido nos seguintes valores e faixas etárias:

* Três salários mínimos por acolhimento de criança de cinco a menos de oito anos;
* Quatro salários mínimos por acolhimento de criança de oito a menos de 12 anos;
* Cinco salários mínimos por acolhimento de criança ou adolescente de 12 até 18 anos;
* Cinco salários mínimos por acolhimento de criança ou adolescente portador de deficiência, do vírus HIV ou de outras doenças de natureza grave ou maligna que requeiram cuidados pessoais e médicos permanentes.

Mais informações:  (21) 2334- 5522 / (21) 96768-8744 (whatsapp) / coordenacaopulpm@gmail.com